Um certificado emitido pelo governo que autentica a validade de um documento para uso em outro país, conforme a Convenção da Apostila de Haia.
O que é uma Apostila?
Uma apostila é essencialmente uma forma de reconhecimento de firma internacional. Quando você constitui uma empresa nos EUA ou tem documentos oficiais (como um Certificado de Incorporação, contratos sociais ou procurações) que precisa usar em outro país, esses documentos podem precisar de uma apostila para serem reconhecidos como válidos no exterior. A apostila é uma página separada ou carimbo emitido por uma autoridade competente (nos EUA, geralmente o Secretário de Estado do estado onde o documento foi emitido, ou o Departamento de Estado dos EUA para documentos federais) certificando a autenticidade da assinatura e do selo no documento. Esse processo tem origem na Convenção de Haia de 1961, que criou uma forma simplificada para os países membros reconhecerem mutuamente documentos oficiais. Em vez de passar por um processo complexo de legalização em embaixada, uma apostila do país emissor torna o documento válido em qualquer outro país da Convenção de Haia.
Por exemplo, se o seu Certificado de Formação de Delaware precisa ser apresentado a um banco ou governo no seu país de origem (digamos, Brasil ou Portugal), você pode ser solicitado a apresentar uma versão apostilada. O Secretário de Estado de Delaware pode emitir uma apostila no Certificado de Formação, atestando que é um documento oficial. A autoridade estrangeira pode então confiar em sua legitimidade. Para fundadores não americanos, isso frequentemente entra em jogo ao abrir uma conta bancária no exterior para sua entidade americana, provando que a empresa americana existe, ou quando as autoridades do seu país de origem precisam de prova do seu negócio estrangeiro. O processo geralmente envolve obter uma cópia certificada do documento (certificada pelo estado), e então solicitar a apostila para esse documento. Apostilas não são usadas para fins domésticos nos EUA; elas são estritamente para validade internacional de documentos. Tenha em mente que se o seu país não é membro da Convenção de Haia, um processo diferente de "legalização" via consulados pode ser necessário. Mas para a maioria, a apostila é uma solução rápida – por exemplo, muitos clientes da Clemta provavelmente precisam de um Certificado de Incorporação apostilado para apresentar em seu país de origem, e a Clemta ou serviços similares podem obtê-lo conforme necessário.