Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE GLOBAL

A Startup Law Consultancy, Inc. (doravante referida como "Clemta", a "Empresa", "Nós", e através de palavras similares como "nos", "nosso", etc.), respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em explicar completamente como protegemos seus dados pessoais que coletamos de você.

Esta Política de Privacidade Global (a "Política") descreve as práticas e políticas da Empresa em relação ao uso e processamento de informações pessoais durante a operação do Website ("Website"), o chatbox disponível no Website e a prestação dos serviços relacionados (os "Serviços"). Nesse sentido, esta Política descreve os tipos de informações pessoais que coletamos através do Website e nossos Serviços, como usamos essas informações, nossa base legal para fazê-lo, com quem as compartilhamos, seus direitos e escolhas a esse respeito, como você pode nos contatar sobre nossas práticas de privacidade, bem como sua capacidade de controlar certos usos de tais informações pessoais. Esta Política não se aplica a sites, produtos ou serviços de Terceiros, mesmo que eles contenham links para nossos Serviços ou o Website, e você deve considerar cuidadosamente as práticas de privacidade desses Terceiros.

Ao reconhecer esta Política, você está aceitando as práticas descritas nesta Política (incluindo novas versões desta Política quando e conforme entrarem em vigor), e os Termos de Venda e Serviço (os "Termos"), que regem esta Política e contêm todas as isenções de garantias e limitações de responsabilidades.

Ao aceitar esta Política, você reconhece que leu e entende, e concorda com os termos e práticas conforme definidos nesta Política e nos Termos, que regem esta Política e contêm todas as isenções de garantias e limitações de responsabilidades. Se você não concordar com esta Política, gostaríamos que cessasse seu acesso ou uso do Website e nossos Serviços e excluísse sua Conta imediatamente.

1. DEFINIÇÕES

Palavras em maiúsculas não definidas nesta Política devem ser entendidas conforme descritas em nossos Termos. É de extrema importância que você leia a Política fornecida aqui em conjunto com os Termos para ter uma melhor compreensão dos conceitos-chave fornecidos e explicados neles.

No escopo desta Política, os seguintes termos terão os significados a eles atribuídos abaixo, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

2. APLICABILIDADE DA POLÍTICA

Como nossas operações estão baseadas em diferentes partes do Mundo e temos numerosos Usuários de diferentes países, pretendemos refletir nossa conformidade legal com várias legislações sobre privacidade de dados e proteção de dados de uma perspectiva global. Por esta razão, demonstramos esforço considerável para agir de acordo com a PDPL, o GDPR, o UK GDPR e a CCPA.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA CLEMTA

A Clemta coleta Informações Pessoais / Dados Pessoais sobre visitantes e Usuários de nossa Plataforma. Podemos coletar, usar, armazenar e transferir diferentes tipos de Informações Pessoais sobre você que coletamos de várias fontes conforme descrito abaixo:

a) Informações Pessoais/Dados Pessoais que Coletamos de Você

Ao usar nosso Website ou Serviço, você pode nos fornecer certas Informações Pessoais / Dados Pessoais. Isso pode incluir, mas não se limita a, quando você acessa o Website, cria uma Conta, cria uma fatura e estabelece uma empresa, ou usa os Serviços conforme indicado nos Termos em geral. Essas informações podem ser usadas para habilitar suas transações, gerenciar sua assinatura, contatá-lo ou identificá-lo. Informações Pessoais / Dados Pessoais podem incluir, mas não se limitam a;

b) Informações Pessoais Coletadas de Terceiros

Serviços de Processamento de Pagamentos

A Clemta recorre a Prestadores de Serviços Terceirizados para fornecer processamento de pagamentos e serviços associados. Você será direcionado aos serviços de sistemas de pagamento de Terceiros para inserir seus dados de cartão e outras informações de cobrança. Os sistemas de pagamento de Terceiros podem solicitar várias informações de pagamento dos Usuários (número do cartão de crédito, CVV, nome e sobrenome, data de validade, região, etc.).

• Se desejar, você pode salvar suas informações de pagamento para facilitar suas próximas compras subsequentes. Todas as suas informações são armazenadas com segurança na Stripe, Inc.
• Após a conclusão do pagamento, nosso processador de pagamentos nos fornecerá detalhes limitados de pagamento (seu nome, endereço de cobrança, e-mail de cobrança, tipo de cartão, data de validade e os últimos quatro dígitos do número do seu cartão de pagamento) para que possamos gerenciar transações de pagamento e sua Conta. Os detalhes completos de pagamento são mantidos com segurança por esses serviços de processamento de pagamentos que estão proibidos de usar Informações Pessoais para qualquer outro propósito e são contratualmente obrigados a cumprir todas as leis e requisitos aplicáveis.
• No processamento de transações de pagamento, os serviços de processamento de pagamentos atuam como processadores de dados para nós, mas ao realizar serviços de monitoramento, prevenção e detecção de fraudes, eles atuam como Controladores e podem monitorar insights e padrões de transações de pagamento e outros sinais online para reduzir o risco de fraude, lavagem de dinheiro e outras atividades prejudiciais.

Prestadores de Serviços Terceirizados

Como utilizamos Prestadores de Serviços Terceirizados para fornecer determinados Serviços em nosso nome, esses Prestadores de Serviços Terceirizados podem coletar Informações Pessoais sobre você quando as informações são necessárias para que eles desempenhem suas funções.

Prestadores de Serviços Terceirizados (nossos Subprocessadores) nos ajudam a operar melhor nossa Plataforma e na prestação de serviços como gestão contábil, facilitação de constituição de empresas, hospedagem, manutenção, monitoramento de erros, depuração, monitoramento de desempenho, atendimento ao cliente, armazenamento e gerenciamento de banco de dados, serviços de otimização para mecanismos de busca ("SEO"), automação de e-mail, rastreamento de mapa de calor e chat ao vivo. Em alguns casos, esses Prestadores de Serviços podem processar ou armazenar Informações Pessoais enquanto fornecem serviços. Os Prestadores de Serviços que recebem acesso a Informações Pessoais passam por uma análise de segurança e privacidade para garantir que atendam às salvaguardas necessárias e implementem as melhores práticas relevantes em suas atividades de processamento de dados. Também estamos comprometidos em garantir que eles estejam contratualmente vinculados por um acordo de proteção/processamento de dados que os obriga a cumprir os regulamentos aplicáveis, incluindo ter os controles de acesso apropriados em vigor para proteger seus Dados Pessoais.

c) Cookies e Métodos de Coleta Automática

Também podemos coletar informações sobre suas atividades online na Plataforma e Dispositivos conectados ao longo do tempo e em sites, dispositivos, aplicativos de Terceiros, bem como outros recursos e serviços online. Esta coleta inclui informações coletadas automaticamente e geralmente não inclui Informações Pessoais, a menos que você as forneça através da nossa Plataforma ou opte por compartilhá-las conosco por outros meios. Os tipos de Dados Pessoais que coletamos de você estão descritos abaixo:

d) Publicidade Baseada em Interesses

Quando você visita nossos sites, tanto determinados Terceiros quanto nós coletamos informações sobre suas atividades online ao longo do tempo e em diferentes sites para fornecer a você produtos e serviços publicitários adaptados aos seus interesses individuais. Esses Terceiros podem colocar ou reconhecer um cookie exclusivo ou outra tecnologia em seu navegador. Quando exigido pela lei aplicável, obteremos seu consentimento antes de processar suas informações para publicidade baseada em interesses.

Como também participamos de redes de publicidade, você pode ver nossos anúncios em outros sites ou aplicativos móveis. As redes de publicidade nos permitem direcionar nossas mensagens aos usuários com base em uma série de fatores, incluindo dados demográficos, interesses inferidos dos Usuários e contexto de navegação (por exemplo, a hora e data da sua visita à nossa Plataforma, as páginas que você visualizou e os links em que você clicou). Essa tecnologia também nos ajuda a rastrear a eficácia dos nossos esforços de marketing e entender se você viu um dos nossos anúncios.

Utilizamos os serviços de análise web e marketing de desempenho Google Analytics, Clarity, Facebook Pixels, Cloudflare Browser Insights, Google Tag Manager e Intercom na Plataforma. Em outras palavras, quando você visita nosso site, seu comportamento de navegação pode ser analisado estatisticamente através do uso de cookies e software de análise. Seu comportamento de navegação é geralmente analisado de forma anônima e não é usado para rastreamento. Você pode se opor ou evitar tal análise não usando ferramentas específicas.

Para saber mais sobre como gerenciar suas configurações de privacidade e armazenamento e optar por não receber cookies de outros Terceiros, consulte nossas seções intituladas "Exercendo Seus Direitos de Privacidade do GDPR e UK GDPR" e "Exercendo Seus Direitos de Privacidade da Califórnia".

Não garantimos que todos os Terceiros com quem trabalhamos honrarão as escolhas que você fizer usando essas opções.

4. COMO USAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Processaremos suas Informações Pessoais de forma lícita, justa e transparente. Coletamos e processamos informações sobre você somente quando temos uma base legal para fazê-lo. Usamos informações para facilitar as relações comerciais que temos com você, para cumprir obrigações legais, para perseguir nossos interesses comerciais legítimos e com base no seu consentimento explícito prévio.

a) Relações Comerciais Pré-Contratuais, Contratuais e Pós-Contratuais

Usamos Informações Pessoais para estabelecer relações comerciais com Usuários em potencial e para cumprir as obrigações contratuais sob os contratos que temos com nossos Usuários. Exemplos de como usamos informações dentro desta condição incluem:

• Fornecer produtos e Serviços a você,
• Processar, manter e gerenciar sua Conta,
• Fornecer informações ou serviços ou processar transações que você solicitou ou concordou em receber,
• Permitir que você participe de uma variedade de recursos dos Serviços explicados em detalhes nos Termos de Venda e Serviço,
• Estabelecer sua empresa nos EUA,
• Gerenciar processos de cobrança e faturamento,
• Avaliar sua conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis,
• Manter registros alinhados de suas atividades, ativos fixos e fornecer serviços de contabilidade,
• Fornecer serviços contínuos de agente registrado, incluindo fornecer avisos sobre sua entidade empresarial, prazos importantes e ações necessárias, incluindo lembretes de franchise tax, materiais de franchise tax, avisos de vários tipos dos Estados de Delaware e Wyoming, faturas e lembretes de pagamento de faturas, serviços de processamento, bem como outras comunicações relacionadas ao nosso papel como agente de formação/incorporador e/ou agente registrado. Após o recebimento, e pelo menos trimestralmente a partir de então, compararemos as Informações Pessoais que você forneceu com a Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA ("OFAC") para garantir que estamos em conformidade com as restrições comerciais e de negócios de acordo com a lei aplicável.
• Processar o registro da sua conta e fornecer Serviços, incluindo verificar se suas informações estão ativas e válidas;
• Verificar se as informações, documentos ou registros que você fornece, como licenças comerciais, demonstrações financeiras, relatórios de conformidade e outros documentos relacionados são precisos, válidos e atualizados,
• Investigar se quaisquer informações relacionadas a livros, contas financeiras, documentação da empresa e outros materiais relevantes estão completas e verdadeiras.
• Verificar, responder ou comunicar-se com você, como quando você;
• Registra uma Conta,
• Faz uma solicitação ou consulta através de qualquer canal dedicado para tais usos, incluindo Perguntas Frequentes (FAQs),
• Solicitar suporte ao cliente através de qualquer canal dedicado para esse fim, incluindo comunicação por e-mail ou agendamento de uma ligação com nosso representante,
• Compartilhar um comentário/feedback/avaliação ou preocupação sobre um produto ou os Serviços através de canais de comunicação,
• Para nos comunicarmos com você e manter nossa relação jurídica decorrente dos contratos entre nossos Usuários e a Empresa, e também para cumprir nossas obrigações decorrentes deles,
• Para verificar sua identidade,
• Para enviar informações de marketing sobre nossos Serviços, incluindo notificá-lo sobre nossos eventos de marketing, iniciativas e promoções, programas de fidelidade e recompensas e outras promoções.

Conformidade Legal e Regulatória

Usamos Informações Pessoais para verificar a identidade de nossos Usuários para cumprir as leis aplicáveis. Essas obrigações nos são impostas pela legislação vigente, padrões do setor e por nossos parceiros financeiros, e podem exigir que relatemos nossa conformidade a Terceiros e nos submetamos a auditorias de verificação por Terceiros. Garantimos a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis de Conheça Seu Cliente, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Combate ao Financiamento do Terrorismo, bem como Anticorrupção. Exemplos de como usamos Informações Pessoais dentro desta condição incluem:

• Atividades de contabilidade, auditoria e faturamento;
• Resposta a ordens judiciais, processos, intimações e solicitações governamentais;
• Fornecimento de acesso aos Usuários às suas Contas pessoais;
• Tratamento de conformidade legal e regulatória.

Interesses Comerciais Legítimos

Baseamo-nos em nossos interesses comerciais legítimos para processar certas Informações Pessoais relacionadas a você. A lista a seguir apresenta os propósitos comerciais que identificamos como legítimos. Ao determinar o conteúdo desta lista, equilibramos nossos interesses com os interesses e direitos legítimos dos indivíduos cujas Informações Pessoais processamos. Exemplos de como usamos informações dentro desta condição incluem:

• Mitigar perdas financeiras, reclamações, responsabilidades ou outros danos aos nossos Usuários, à Empresa, nossos funcionários e propriedade;
• Proteger a segurança ou integridade do nosso Site e negócio, como prevenir e combater fraudes, transações não autorizadas, reclamações e outras responsabilidades, e gerenciar exposição a riscos, incluindo a identificação de potenciais hackers e outros Usuários não autorizados;
• Responder a consultas, enviar avisos de serviço e fornecer suporte ao cliente;
• Personalizar sua experiência conosco, incluindo lembrar seus interesses e preferências; rastrear e categorizar sua atividade e interesses em nosso Site;
• Promover, analisar, modificar e melhorar nossos produtos, sistemas e ferramentas, e desenvolver novos Serviços e produtos;
• Gerenciar, operar e melhorar o desempenho de nossos produtos, Site e Serviços, compreendendo sua eficácia e otimizando nossos ativos digitais;
• Melhorar nosso Site, produtos e Serviços, e a experiência do Usuário;
• Analisar e divulgar nossos produtos e Serviços;
• Conduzir análises agregadas e desenvolver inteligência de negócios que nos permita operar, proteger, tomar decisões informadas e reportar o desempenho de nosso negócio;
• Compartilhar Informações Pessoais com Prestadores de Serviços Terceiros que prestam serviços em nosso nome e parceiros de negócios que nos ajudam a operar e melhorar nosso negócio;
• Garantir a segurança de rede e informações em todo o Site e nossos Serviços.

b) Marketing e Comunicações

Podemos enviar comunicações de marketing sobre a Clemta e seus Serviços, convidá-lo a participar de nossos eventos ou pesquisas, ou de outra forma nos comunicar com você para fins de marketing, e personalizar o marketing e a publicidade que fornecemos a você (oferecemos opções sobre marketing e publicidade conforme estabelecido abaixo), desde que o façamos de acordo com os requisitos de consentimento prévio de acordo com toda a legislação aplicável para comunicações de marketing eletrônico, incluindo, mas não se limitando ao Regulamento de Privacidade e Comunicações Eletrônicas do Reino Unido (Diretiva CE) 2003 ("PECR").

Para fornecer a você toda a extensão dos benefícios do nosso Serviço, solicitamos seu consentimento para enviar informações sobre as últimas novidades, eventos especiais, ofertas, promoções e outros benefícios disponíveis. Mediante seu consentimento, usaremos seu endereço de e-mail para contatá-lo com essas informações.

c) Prestadores de Serviços Terceiros e Integrações

Oferecemos partes do nosso Serviço através de sites, plataformas e serviços operados ou controlados por entidades separadas. Além disso, integramos tecnologias operadas ou controladas por entidades separadas em partes de nossa Plataforma e Serviço.

Serviços de Pagamento

Usamos serviços de pagamento de Terceiros para transações de pagamento. Os serviços de pagamento de Terceiros estão vinculados às suas próprias políticas de uso e privacidade, e a Empresa não pode ser responsabilizada por comportamentos dos serviços de pagamento de Terceiros que violem qualquer direito decorrente da legislação de proteção de dados pessoais, na medida permitida pelas leis aplicáveis. Se precisarmos usar suas Informações Pessoais de outras formas, faremos um aviso específico no momento da coleta e obteremos seu consentimento se exigido pela legislação aplicável.

Links

Nossa Plataforma e Serviço incluem hiperlinks para sites, plataformas e outros serviços não operados ou controlados por nós. Nosso Site pode apresentar uma seção de "Ofertas Especiais" com links para promoções, descontos ou outras ofertas de parceiros Terceiros. Esteja ciente de que clicar nesses links o direcionará para sites externos que operam independentemente da Clemta. Esses sites de Terceiros podem ter suas próprias políticas de privacidade e práticas de coleta de dados, que estão além do nosso controle.

Encorajamos você a revisar as políticas de privacidade e termos de uso de quaisquer sites de Terceiros que você visite através de nossos links, incluindo aqueles relacionados a ofertas especiais. Esses sites podem coletar Informações Pessoais e realizar práticas de processamento de dados que diferem das da Clemta. É importante ter cautela e garantir que você esteja confortável com suas práticas de privacidade antes de fornecer qualquer Informação Pessoal ou realizar transações.

5. COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES

Podemos compartilhar Informações Pessoais sobre você para (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (ii) fazer cumprir esta Política e nossos Termos, incluindo a investigação de potenciais violações desta; (iii) detectar, prevenir ou de outra forma tratar fraudes, segurança ou questões técnicas; (iv) responder às suas solicitações; (v) proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, nossos Usuários e o público; ou (vi) cumprir nossas obrigações decorrentes de ou em conexão com os contratos com nossos Usuários.

a) Funcionários e Contratados Autorizados

Outras unidades relevantes dentro da Clemta, incluindo operações, suporte técnico, equipe de software e contratados autorizados podem precisar acessar Informações Pessoais sobre você quando necessitam dessas informações para realizar seu trabalho. Por exemplo, um representante de suporte ao cliente precisaria de acesso à sua Conta para validar sua identidade e responder à sua pergunta ou solicitação; nossa equipe de comunicações por e-mail precisaria de acesso às suas informações de contato para garantir que essas informações sejam enviadas corretamente e que quaisquer solicitações de cancelamento de inscrição sejam gerenciadas adequadamente; e nossa equipe de segurança precisaria revisar informações para investigar tentativas de ataques de negação de serviço, atividade fraudulenta de Conta ou outras tentativas de comprometer os Serviços. Todos os nossos funcionários e contratados são obrigados a concordar em manter a confidencialidade e proteger a privacidade de suas informações.

b) Serviços de Terceiros

Podemos compartilhar suas Informações Pessoais com parceiros Terceiros confiáveis e prestadores de serviços para facilitar vários aspectos de nossos Serviços. Essas partes são cuidadosamente selecionadas e contratualmente obrigadas a tratar seus dados com o máximo cuidado e de acordo com as leis aplicáveis.

• Prestadores de Serviços de Pagamento: Para processar pagamentos, faturamento e transações financeiras relacionadas aos nossos Serviços. Quando você faz um pagamento, suas informações de pagamento, como detalhes do cartão de crédito ou informações de conta bancária, podem ser compartilhadas com esses prestadores para completar a transação de forma segura.
• Profissionais de Contabilidade: Para garantir registros financeiros precisos e conformidade com padrões contábeis, podemos compartilhar informações pessoais e financeiras relevantes com profissionais ou empresas de contabilidade qualificados. Isso pode incluir detalhes de transações, demonstrações financeiras e outros dados necessários.
• Autoridades de Constituição de Empresas: Nos casos em que você utiliza nossos serviços de constituição de empresas, podemos compartilhar Informações Pessoais sobre você com autoridades governamentais ou regulatórias envolvidas no processo de constituição de empresas ou entidades facilitadoras.

c) Transferências de Negócios

No caso de entrarmos, ou pretendermos entrar, em uma transação que altere a estrutura de nosso negócio, como uma reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência, mudança de controle ou outra alienação de todo ou qualquer parte de nosso negócio, ativos ou ações, podemos compartilhar Informações Pessoais com Terceiros com o propósito de facilitar e concluir a transação. Se o fizermos, informaremos tais entidades sobre o requisito de tratar suas informações de acordo com esta Política ou informaremos você de que está coberto por uma nova política de privacidade. Você terá a oportunidade de optar por não participar de qualquer transferência se o processamento planejado da nova entidade de suas informações diferir materialmente do estabelecido nesta Política.

d) Autoridades Policiais, Agências Governamentais e Consultores Profissionais

Podemos precisar divulgar informações sobre você quando acreditamos que é razoavelmente necessário para cumprir uma lei ou regulamento, ou se formos legalmente obrigados a fazê-lo, como: (i) para cumprir a lei aplicável ou regras de método de pagamento; (ii) para fazer valer nossos direitos contratuais, incluindo nossos Termos, Política de Uso Aplicável e esta Política; (iii) para proteger os direitos, privacidade, segurança e propriedade da Clemta, de você ou de outros; e (iv) para responder a solicitações de tribunais, agências de aplicação da lei, agências reguladoras e outras autoridades públicas e governamentais, que podem incluir autoridades fora do seu país de residência. Para solicitações governamentais de acesso a dados relacionadas a você ou sua organização, primeiro tentaríamos redirecionar a solicitação para você e/ou primeiro tentaríamos notificá-lo, a menos que estejamos legalmente proibidos de fazê-lo.

Também utilizamos consultores profissionais, incluindo advogados e contadores, e podemos ser obrigados a divulgar informações sobre você ao contratá-los para seus serviços e conforme necessário para auditorias, análises financeiras e outras revisões regulatórias.

Podemos divulgar informações de forma agregada a Terceiros relacionadas ao comportamento do Usuário em conexão com a relação comercial real ou potencial com esses Terceiros, como anunciantes e distribuidores de conteúdo.

6. ACESSO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Quando você se cadastra para criar uma Conta, pode fornecer, acessar e atualizar determinadas Informações Pessoais fazendo login na sua Conta e utilizando os recursos e funcionalidades disponíveis nela. Uma vez conectado, você pode visualizar ou atualizar seu nome de usuário, foto de perfil, nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha e data de nascimento. A menos que procedimentos alternativos sejam indicados para sua jurisdição nas seções intituladas "Exercendo Seus Direitos de Privacidade sob o GDPR e o UK GDPR" e "Exercendo Seus Direitos de Privacidade da Califórnia", você também pode fazer uma solicitação de acesso às Informações Pessoais enviando um e-mail para [email protected] ou entrando em contato conosco através do nosso assistente de suporte para acessar ou atualizar qualquer uma dessas informações.

Não podemos atender a todas as solicitações de acesso, e podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de processar sua solicitação de acesso.

7. LEGISLAÇÃO DE PRIVACIDADE DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU E DO REINO UNIDO

Seus Direitos e Opções sob o GDPR

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus Dados Pessoais e a garantir que você possa exercer seus direitos adequadamente.

Você tem os seguintes direitos sob esta Política de Privacidade e por lei, se estiver dentro do EEE:

Exercendo Seus Direitos de Privacidade sob o GDPR e o UK GDPR

Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição simplesmente entrando em contato conosco.

Você tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados sobre nossa coleta e uso dos seus Dados Pessoais. Para mais informações, se você estiver no Espaço Econômico Europeu (o "EEE"), entre em contato com a autoridade nacional de proteção de dados do seu país. Se você for residente do Reino Unido, tem o direito de apresentar uma reclamação ao Information Commissioner's Office ("ICO") sobre seus direitos de proteção de dados. No entanto, ficaríamos satisfeitos em resolver suas preocupações antes de você recorrer a uma autoridade nacional de proteção de dados.

Assim que recebermos sua solicitação, validaremos as informações que você fornecer e enviaremos uma mensagem para o endereço de e-mail que você forneceu na solicitação, pedindo que você verifique se é seu endereço de e-mail. Você será instruído a seguir as instruções nesse e-mail para que possamos verificar seu endereço de e-mail e, posteriormente, começar a processar sua solicitação. Por favor, siga as instruções nesse e-mail para verificar seu endereço de e-mail. Começaremos a processar sua solicitação assim que a verificação for concluída.

A Clemta divulgará e entregará as informações solicitadas gratuitamente dentro de 30 dias após o recebimento da sua solicitação verificável.

Por favor, observe que se você não incluir as informações necessárias sobre você nas suas solicitações, podemos solicitar que você forneça Informações Pessoais adicionais para verificar sua identidade antes de responder a tais solicitações.

8. LEGISLAÇÃO DE PRIVACIDADE DA CALIFÓRNIA

Se você é um Consumidor conforme definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) e conforme alterada pela Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia (CPRA) (coletivamente, "Leis de Privacidade da Califórnia"), as seguintes disposições se aplicam a você.

Não Venda Minhas Informações Pessoais

Não fornecemos Informações Pessoais sobre você a Terceiros em troca de dinheiro. Compartilhamos Informações Pessoais com Terceiros com quem trabalhamos, inclusive com a finalidade de nos ajudar a comercializar ou anunciar nossos produtos e Serviços para você, mediante seu consentimento prévio sempre que exigido pela legislação aplicável. Você pode encontrar mais detalhes sobre nossas práticas em nossa Política, estabelecida na seção "Publicidade Baseada em Interesses".

Embora não forneçamos Informações Pessoais a esses Terceiros em troca de pagamento monetário, a CCPA pode caracterizar nosso fornecimento das seguintes categorias de informações que compartilhamos com Terceiros que fornecem serviços a você ou a nós, como personalizar sua experiência conosco ou nos ajudar a comercializar ou anunciar nossos produtos e Serviços para você, como Vendas de Dados; (i) Informações de dispositivo e navegação e outras informações de atividade na internet; (ii) informações de compra ou outras informações comerciais; e (iii) identificadores (por exemplo, ID de anúncio).

Os Prestadores de Serviços com quem nos associamos (por exemplo, nossos parceiros de publicidade) podem usar tecnologia no Serviço de uma forma que pode ser interpretada como Venda de Dados. Se você deseja optar por não permitir o uso das suas Informações Pessoais para fins de publicidade baseada em interesses e essas potenciais Vendas de Dados conforme definido pela CCPA, você pode fazê-lo seguindo as instruções abaixo;

Política "Não Rastrear" conforme Exigido pela Lei de Proteção à Privacidade Online da Califórnia ("CalOPPA")

Alguns navegadores de internet habilitaram recursos de 'Não Rastrear' (DNT), que enviam um sinal (chamado sinal DNT) para os sites que você visita indicando que você não deseja ser rastreado. Atualmente, nenhum padrão rege o que os sites podem ou devem fazer quando recebem esses sinais. Por enquanto, não tomamos medidas em resposta a esses sinais. No entanto, alguns sites de Terceiros rastreiam suas atividades de navegação. Se você estiver visitando esses sites, pode configurar suas preferências no seu navegador para informar aos sites que você não deseja ser rastreado. Você pode habilitar ou desabilitar o DNT visitando a página de preferências ou configurações do seu navegador.

Direitos de Privacidade da Califórnia para Usuários Menores de Idade (Seção 22581 do Código de Negócios e Profissões da Califórnia)

A Seção 22581 do Código de Negócios e Profissões da Califórnia permite que residentes da Califórnia menores de 18 anos que sejam usuários registrados de sites, serviços ou aplicativos online solicitem e obtenham a remoção de conteúdo ou informações que tenham publicado publicamente.

Não processamos conscientemente as Informações Pessoais de residentes da Califórnia menores de 18 anos sem a aprovação de seu responsável legal. Se você tiver motivos para acreditar que qualquer pessoa menor de 18 anos nos forneceu quaisquer Informações Pessoais sem a aprovação de seu responsável legal, entre em contato conosco em [email protected].

Esteja ciente de que sua solicitação não garante a remoção completa ou abrangente do conteúdo ou informações publicadas online e que a lei pode não permitir ou exigir a remoção em certas circunstâncias.

Seus Direitos e Opções sob as Leis de Privacidade da Califórnia

Sob esta Política, e por lei se você for residente da Califórnia, você tem os seguintes direitos:

Direito de Notificação: Você deve ser devidamente notificado sobre quais categorias de Dados Pessoais estão sendo coletadas e as finalidades para as quais as Informações Pessoais estão sendo utilizadas. Nos 12 meses anteriores à última atualização desta Política, nós:

• Coletamos as categorias de Informações Pessoais através de várias fontes conforme indicado na Seção 3 "DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA CLEMTA",
• utilizamos essas Informações Pessoais para as finalidades indicadas na Seção 4 "COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS" e
• compartilhamos essas Informações Pessoais com os potenciais destinatários conforme indicado na seção intitulada "COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES".

O Direito de Acesso / O Direito de Solicitar: A CCPA permite que você solicite e obtenha da Clemta informações sobre a divulgação das suas Informações Pessoais que foram coletadas nos últimos 12 meses pela Clemta ou suas subsidiárias para um Terceiro para fins de marketing direto do Terceiro. Para mais informações sobre os potenciais destinatários das suas Informações Pessoais, consulte a seção intitulada "COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES".

O Direito de Dizer Não à Venda de Dados Pessoais (Não Vender, DNT): Você tem o direito de solicitar que a Clemta não venda suas Informações Pessoais a Terceiros. Você pode enviar tal solicitação entrando em contato através dos canais, recursos, funções e capacidades fornecidos no Site e nesta Política.

O Direito de Saber sobre Seus Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar e obter da Clemta informações sobre a divulgação do seguinte: (i) as categorias de Informações Pessoais coletadas, (ii) as fontes das quais as Informações Pessoais foram coletadas, (iii) a finalidade comercial ou de negócios para coletar ou vender informações pessoais, (iv) categorias de Terceiros com quem a Clemta compartilha Informações Pessoais e (v) as informações específicas de Informações Pessoais que coletamos sobre você. Para mais informações sobre as informações que coletamos, incluindo as fontes das quais recebemos informações, consulte as seções intituladas: "DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA CLEMTA", "COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES" e "COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES".

O Direito de Excluir Dados Pessoais: Você também tem o direito de solicitar a exclusão das suas Informações Pessoais coletadas nos últimos 12 meses. Você pode solicitar que excluamos as Informações Pessoais que coletamos diretamente de você e que estamos mantendo. No entanto, podemos ter uma base para a retenção das suas Informações Pessoais sob a CCPA ou qualquer outra legislação aplicável. Podemos reter suas Informações Pessoais (i) para fins de conclusão de transações e serviços que você solicitou ou que são razoavelmente antecipados; (ii) para fins de segurança; e (iii) para fins comerciais internos legítimos, incluindo manter registros comerciais, cumprir a lei, exercer ou defender reivindicações legais e cooperar com autoridades policiais. Note também que não somos obrigados a excluir suas Informações Pessoais que não coletamos diretamente de você.

O Direito de Não Sofrer Discriminação: Você tem o direito de não sofrer discriminação por exercer qualquer um dos seus direitos como Consumidor, incluindo as seguintes práticas:

• Negar a você o fornecimento de nossos produtos ou Serviços;
• Cobrar preços ou tarifas diferentes por produtos ou Serviços, incluindo o uso de descontos ou outros benefícios ou imposição de penalidades;
• Fornecer a você um nível ou qualidade diferente de produtos ou Serviços;
• Sugerir que você receberá um preço ou tarifa diferente por produtos ou Serviços ou um nível ou qualidade diferente de produtos ou Serviços.

Exercendo Seus Direitos de Privacidade da Califórnia

Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a CCPA como residente da Califórnia, você pode entrar em contato conosco através de [email protected].

Assim que recebermos sua solicitação, validaremos as informações que você forneceu e enviaremos uma mensagem para o endereço de e-mail que você forneceu na solicitação, pedindo que você verifique se é o seu endereço de e-mail. Você será instruído a seguir as instruções nesse e-mail para que possamos verificar seu endereço de e-mail e, posteriormente, começar a processar sua solicitação.

A Clemta divulgará e entregará as informações necessárias gratuitamente dentro de 10 dias após o recebimento da sua solicitação verificável. Responderemos à sua solicitação dentro de 45 dias após o recebimento. Se precisarmos de mais tempo (até 90 dias), informaremos o motivo e o período de extensão por escrito.

Por favor, note que se você não incluir as informações necessárias sobre você em suas solicitações, podemos pedir que você forneça Informações Pessoais adicionais para verificar sua identidade antes de responder a tais solicitações.

9. SUAS OPÇÕES DE COMUNICAÇÃO

Você pode receber comunicações de marketing e publicidade sobre a Empresa, Site, produtos e Serviços, e nossos produtos mediante seu consentimento explícito prévio. Para receber comunicações de marketing e publicidade da Empresa, você pode entrar em contato com nosso atendimento ao cliente, assistente de suporte, ou dar seu consentimento explícito nas áreas aplicáveis. Devido às nossas práticas globais de privacidade, ofereceremos aos nossos Usuários a oportunidade de "opt-in" e "opt-out" de receber comunicações de marketing e publicidade que não sejam para fins diretamente relacionados às suas transações conosco, bem como comunicações legais e administrativas em geral sobre sua Conta.

Se você decidir posteriormente que não quer receber futuras comunicações de marketing e publicidade eletronicamente, você pode retirar seu consentimento. Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing e publicidade a qualquer momento seguindo as instruções descritas abaixo:

• A qualquer momento, você tem a opção de "opt-out" de receber e-mails de marketing e publicidade apenas do remetente clicando no link "cancelar inscrição" em qualquer um dos e-mails de marketing e publicidade que você receber. Além disso, se você tiver uma Conta, você pode alterar suas preferências de e-mail em relação aos e-mails que enviamos através das configurações da sua Conta.
• Em todos os casos, você pode nos enviar um e-mail para [email protected].

Sua retirada de consentimento entrará em vigor dentro de um prazo razoável após recebermos seu aviso de retirada conforme descrito acima.

10. SEGURANÇA

Estamos fazendo esforços razoáveis para fornecer a você um nível apropriado de segurança de acordo com o risco associado ao processamento das suas Informações Pessoais. Empregamos medidas organizacionais, técnicas e administrativas projetadas para proteger adequadamente suas Informações Pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda acidental, alteração não autorizada ou abuso. Empregamos técnicas de criptografia de nível bancário para garantir a segurança dos Dados Pessoais que você compartilha conosco. Suas Informações Pessoais podem ser acessadas apenas por um número limitado de nossos funcionários que precisam de acesso a tais informações para desempenhar suas funções. Por favor, esteja ciente de que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, e que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser garantido como 100% seguro. Se você tiver motivos para acreditar que sua interação conosco não é mais segura (por exemplo, se você acha que sua Conta está comprometida), por favor entre em contato conosco imediatamente.

Faremos quaisquer divulgações legalmente exigidas de qualquer violação da segurança, confidencialidade ou integridade das suas Informações Pessoais não criptografadas e armazenadas eletronicamente para você via e-mail ou publicação destacada em nosso Site no tempo mais rápido possível e sem atraso injustificado, consistente com (i) as necessidades legítimas das autoridades policiais ou (ii) quaisquer medidas necessárias para determinar o escopo da violação e restaurar a integridade razoável do sistema de dados, e quaisquer outras divulgações que possam ser exigidas pela lei aplicável. Também tomamos medidas para excluir suas Informações Pessoais ou mantê-las em uma forma que não permita identificá-lo quando essas informações não forem mais necessárias para os fins para os quais as processamos, a menos que sejamos obrigados por lei a reter essas informações por um período mais longo. Levamos em consideração vários critérios para determinar o período de retenção, como o tipo de produtos e serviços solicitados por você ou fornecidos a você, a natureza e a duração do nosso relacionamento com você, possível reinscrição em nossos produtos ou serviços, o impacto nos serviços que fornecemos a você se excluirmos algumas informações de ou sobre você, períodos de retenção obrigatórios previstos em lei e o prazo de prescrição.

Criptografamos dados em trânsito e em repouso, quando apropriado, para garantir que suas informações sejam mantidas privadas. Realizamos revisões de segurança e privacidade destinadas a garantir que nossos Provedores de Serviços sigam nossos requisitos rigorosos para proteger suas informações, e também celebramos acordos de proteção de dados com nossos provedores de serviços.

11.RETENÇÃO

Suas Informações Pessoais podem ser retidas pelo tempo que for razoavelmente necessário para realizar os fins listados na seção "COMO USAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS". Por exemplo, se você registrar uma Conta, armazenaremos quaisquer Informações Pessoais associadas à sua Conta pelo tempo que você permanecer um Usuário registrado ou acreditarmos que podemos estar em posição de fornecer Serviços a você.

Retemos Informações Pessoais após cessarmos de fornecer nossos Serviços a você, mesmo se você fechar sua Conta, na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias. Também retemos Informações Pessoais para cumprir nossas obrigações fiscais, contábeis e de relatórios financeiros, quando somos obrigados a reter os dados devido aos nossos compromissos contratuais com nossos parceiros financeiros e comerciais, e quando a retenção de dados é exigida pela lei aplicável. Quando retemos dados, fazemos isso de acordo com quaisquer períodos de limitação e obrigações de retenção de registros impostos pela lei aplicável.

Os servidores e bancos de dados nos quais as Informações Pessoais serão armazenadas podem estar localizados fora do país a partir do qual você acessou nossos Serviços e dentro de um país com leis diferentes sobre proteção de dados. Suas Informações Pessoais podem ser divulgadas em resposta a consultas ou solicitações de autoridades governamentais ou para responder a processos judiciais nos países em que operamos.

12.TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Suas Informações Pessoais serão processadas por nós no Espaço Econômico Europeu ("EEE"), Türkiye e EUA. Alguns dos seus Dados Pessoais podem ser transferidos, armazenados e/ou processados fora do EEE e dos EUA, pois nossos Subprocessadores podem operar fora dessas jurisdições. Você concorda com a transferência dos seus Dados Pessoais para fora da sua jurisdição ao concordar com esta Política.

Em alguns casos, em particular, quando a Clemta usa os Subprocessadores que apoiam a Clemta em suas atividades comerciais, os Dados Pessoais também podem ser acessados ou processados fora do EEE e dos EUA. Quando as Informações Pessoais que coletamos são processadas fora do EEE ou dos EUA, temos obrigações de garantir que as Informações Pessoais sejam processadas apenas em territórios considerados como garantindo um nível adequado de proteção (conhecido como território 'lista branca') pela Comissão Europeia ou, na ausência de uma decisão da Comissão Europeia, territórios com salvaguardas apropriadas em vigor para proteger seus Dados Pessoais.

Por exemplo, se seus Dados Pessoais forem Acessados ou processados de um território fora do EEE que não esteja na lista branca, as salvaguardas apropriadas podem ser fornecidas através do uso de cláusulas padrão de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia ("Cláusulas Contratuais Padrão").

Só transferiremos seus dados para fora dos EUA e do EEE em conformidade com as leis de proteção de dados e desde que salvaguardas apropriadas ou adequadas estejam em vigor para proteger seus dados, como Cláusulas Contratuais Padrão.

Informações pessoais podem ser armazenadas e processadas em qualquer país onde temos operações ou onde contratamos provedores de serviços. Podemos transferir Informações Pessoais que mantemos sobre você para destinatários em países diferentes do país em que as Informações Pessoais foram originalmente coletadas. Esses países podem ter regras de proteção de dados diferentes das do seu país. No entanto, tomaremos medidas para garantir que tais transferências estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e que suas Informações Pessoais permaneçam protegidas de acordo com os padrões descritos nesta Política. Em certas circunstâncias, tribunais, agências de aplicação da lei, agências reguladoras ou autoridades de segurança nesses outros países podem ter direito a acessar suas Informações Pessoais.

13.USO POR MENORES

Os Serviços não são direcionados a indivíduos menores de dezoito (18) anos, e eles não devem fornecer Informações Pessoais através dos Serviços. Menores que tenham entre treze (13) e dezoito (18) anos que tenham permissão válida de seus pais ou responsáveis conforme estabelecido nos Termos podem usar o Site e suas Informações Pessoais serão processadas. Em algumas jurisdições, os Serviços podem incluir indivíduos menores de dezoito (18) anos, e eles devem fornecer consentimento para o processamento de seus dados pessoais para um ou mais fins específicos de acordo com o Artigo 8 do GDPR para residentes do EEE e consentimento afirmativo de acordo com a CCPA para residentes da Califórnia. Para qualquer outro caso, se você tiver motivos para acreditar que alguém menor de 18 anos nos forneceu quaisquer Informações Pessoais sem a aprovação de seu responsável legal, por favor entre em contato conosco.

14.ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA E NOTIFICAÇÕES

Podemos alterar esta Política periodicamente em resposta a mudanças legais, técnicas ou relacionadas aos negócios. Quaisquer alterações entram em vigor a partir do momento em que a Política revisada é publicada no Site. Quando atualizarmos nossa Política, tomaremos as medidas apropriadas para informá-lo de maneira consistente com a importância das alterações realizadas. Obteremos seu consentimento para quaisquer alterações materiais na Política se e quando isso for exigido pela legislação aplicável. Você pode verificar quando esta Política foi atualizada pela última vez consultando a data de 'última atualização' exibida no topo desta Política.

15.LINKS PARA OUTROS SITES

Os Serviços ou nosso Site podem oferecer a possibilidade de conectar-se a outros sites e aplicativos. Esses sites e aplicativos podem operar independentemente de nós e podem ter seus próprios avisos ou políticas de privacidade, os quais recomendamos fortemente que você analise. Se qualquer site vinculado não for de nossa propriedade ou controlado por nós, não somos responsáveis por seu conteúdo, qualquer uso do site ou aplicativo, ou pelas práticas de privacidade do operador do site ou aplicativos.

Como medida de segurança, recomendamos que você não compartilhe nenhuma Informação Pessoal com esses Terceiros, a menos que tenha verificado suas políticas de privacidade e se certificado de suas práticas de privacidade.