Um direito legal que protege obras autorais originais (como livros, músicas, software, obras de arte e vídeos) ao conceder ao criador direitos exclusivos de usar, reproduzir, distribuir e exibir a obra, geralmente durante a vida do criador mais um número determinado de anos.
O que é Copyright?
Copyright é uma forma de proteção de propriedade intelectual concedida automaticamente pela legislação dos EUA (e na maioria dos países) aos criadores de obras originais fixadas em um meio tangível de expressão. Isso significa que, no momento em que você cria e grava, escreve ou de outra forma armazena sua obra em formato físico ou digital, você detém o copyright sobre ela (independentemente de registrá-la formalmente ou não).
Os direitos sob o copyright geralmente incluem a capacidade de reproduzir a obra, preparar obras derivadas, distribuir cópias, executar ou exibir a obra publicamente e autorizar terceiros a fazer o mesmo. Nos EUA, para obras criadas após 1º de janeiro de 1978, a proteção de copyright normalmente dura a vida do autor mais 70 anos. Para obras feitas sob encomenda (works made for hire), dura 95 anos a partir da publicação ou 120 anos a partir da criação, o que for menor.
Embora o registro no U.S. Copyright Office não seja obrigatório para deter o copyright, ele oferece benefícios importantes:
- Cria um registro público de titularidade
- Permite que você entre com uma ação judicial por violação de copyright em tribunais federais dos EUA
- Possibilita reivindicar danos estatutários e honorários advocatícios em litígios (se registrado antes da violação ou dentro de 3 meses da publicação)
Para empresas, especialmente em e-commerce, indústrias criativas e desenvolvimento de software, o copyright ajuda a proteger ativos da marca como imagens de produtos, materiais de marketing, conteúdo de site, músicas ou vídeos contra uso não autorizado. Criadores fora dos EUA também se beneficiam da proteção de copyright americana através de tratados internacionais como a Convenção de Berna, que garante que obras originárias de um país membro sejam protegidas nos demais.
No entanto, o copyright não protege ideias, procedimentos, processos ou informações factuais (ele protege apenas a expressão específica dessas ideias). Por exemplo, o conceito de um vídeo não é protegido, mas a filmagem real é.
A proteção de copyright começa automaticamente quando você cria uma obra original em forma fixa (como um livro, música, fotografia ou código de software). Embora isso conceda direitos de titularidade imediatamente, registrar a obra no U.S. Copyright Office proporciona proteção legal mais forte e permite que você processe por danos em tribunal. O processo de registro geralmente é feito online através do sistema eCO do U.S. Copyright Office, onde você envia uma solicitação, paga uma taxa de registro e fornece uma cópia (ou cópias) da obra. Uma vez aprovado, você recebe um certificado de registro como prova oficial de titularidade.
Em um contexto de negócios internacionais, registrar o copyright nos EUA pode ser especialmente útil se sua obra é distribuída ou vendida lá, pois fornece uma base legal mais forte para fazer valer seus direitos contra violações.