Uma notificação formal do United States Patent and Trademark Office (USPTO) indicando que um pedido de marca passou pelo processo de exame e será autorizado para registro assim que requisitos adicionais forem cumpridos, geralmente prova de uso real no comércio.
O que é um Notice of Allowance (NoA)?
Um Notice of Allowance é emitido no processo de pedido de marca quando o USPTO revisou e aprovou um pedido apresentado com base em "Intent to Use" (ITU), e a marca passou com sucesso pela oposição no período da Official Gazette. O NOA significa que o USPTO essencialmente aprovou a marca para registro, mas antes que possa ser finalizado, o requerente deve apresentar evidências mostrando que a marca está sendo ativamente usada no comércio em conexão com os produtos ou serviços listados no pedido.
Essa prova é fornecida através do protocolo de uma Statement of Use (SOU), junto com um espécime aceitável que demonstre o uso real da marca. Os requerentes têm seis meses a partir da data de emissão do NOA para protocolar a SOU ou solicitar uma prorrogação. Até cinco prorrogações podem ser solicitadas, dando um máximo de três anos a partir da data do NOA para comprovar o uso.
Para requerentes não americanos, receber um Notice of Allowance é um marco importante, mas também inicia um processo com prazos sensíveis. Deixar de apresentar a Statement of Use ou os pedidos de prorrogação dentro dos prazos resultará no abandono do pedido. Por isso, é fundamental acompanhar esses prazos cuidadosamente e garantir que sua marca esteja em uso real no comércio dos EUA antes que o registro final possa ser emitido.