Um indivíduo que não é cidadão dos EUA e não atende ao teste de presença substancial ou teste do green card do IRS para residência fiscal.
O que é um NRA (Non-Resident Alien)?
Para fins fiscais nos EUA, um Nonresident Alien (NRA) é uma pessoa que não é cidadã americana nem residente de acordo com as regras do IRS. A residência é determinada por dois critérios principais:
- Teste do Green Card – Se o indivíduo possui status de residente permanente legal nos EUA.
- Teste de Presença Substancial – Se o indivíduo esteve fisicamente presente nos EUA por um número exigido de dias nos últimos três anos.
Se nenhum dos testes for atendido, a pessoa é considerada um NRA. NRAs são tributados de forma diferente das pessoas americanas: geralmente são tributados apenas sobre renda de fonte americana e certos tipos de renda "efetivamente conectada" com um negócio ou atividade comercial nos EUA (ECI). A alíquota padrão de retenção na fonte sobre muitos pagamentos de fonte americana (como dividendos, juros e royalties) para um NRA é de 30%, a menos que seja reduzida ou eliminada por um tratado fiscal entre os EUA e o país de residência do indivíduo.
No contexto de uma empresa americana de propriedade estrangeira, um NRA pode ser acionista, membro ou sócio. Esse status afeta as obrigações fiscais, como elegibilidade para certas deduções, a exigência de apresentar o Form 1040-NR para renda americana e a necessidade de retenção na fonte sobre pagamentos ao NRA. Empresas que fazem pagamentos a NRAs frequentemente exigem o Form W-8BEN para confirmar benefícios de tratado e evitar retenção excessiva.