Renda obtida por uma pessoa ou empresa não americana que está conectada a um comércio ou negócio nos Estados Unidos e, portanto, está sujeita à tributação americana.
O que é Effectively Connected Income (ECI)?
Effectively Connected Income (ECI) refere-se à renda que o Internal Revenue Service (IRS) dos EUA considera estar diretamente vinculada a um comércio ou negócio conduzido nos Estados Unidos. Se um indivíduo não americano, empresa ou outra entidade estrangeira obtiver ECI, geralmente são obrigados a apresentar uma declaração de imposto nos EUA e pagar impostos sobre essa renda nas mesmas alíquotas progressivas que se aplicam a pessoas americanas.
Um comércio ou negócio nos EUA (USTB) existe quando uma pessoa ou entidade estrangeira se envolve em atividades comerciais regulares, contínuas e substanciais nos EUA, como manter um escritório, ter funcionários ou representantes nos EUA, ou ter de outra forma uma presença operacional significativa.
ECI pode incluir:
- Renda de conduzir ativamente negócios nos EUA.
- Prestação de serviços nos EUA.
- Venda de produtos através de uma localização ou estoque nos EUA.
- Certa renda de investimento (como aluguéis, royalties ou dividendos) se vinculada a um negócio ativo nos EUA em vez de ser puramente passiva.
Por exemplo, se um não residente nos EUA possui uma empresa de e-commerce americana que armazena estoque em depósitos nos EUA e envia pedidos para clientes americanos, os lucros dessas vendas são tipicamente ECI. Da mesma forma, se um consultor estrangeiro viaja aos EUA para prestar serviços a clientes, a renda desses serviços pode ser tratada como ECI.
É importante destacar que ECI é diferente de renda FDAP (Fixed, Determinable, Annual, or Periodic), que é geralmente passiva e sujeita a alíquotas fixas de retenção em vez de alíquotas progressivas. Tratados tributários entre os EUA e outros países às vezes podem modificar o que é considerado ECI ou isentar certas atividades, mas não substituem as regras tributárias americanas para renda que está claramente vinculada a operações comerciais nos EUA.
Para fundadores não americanos com empresas nos EUA, entender ECI é crucial, pois determina quando o IRS espera que uma declaração de imposto seja apresentada e quando a renda de fonte americana será tributada como a de um negócio doméstico. Classificar incorretamente renda como não-ECI quando deveria ser declarada pode levar a penalidades, impostos retroativos e juros.