Uma solicitação formal feita ao IRS para escolher como uma entidade empresarial será classificada para fins de imposto federal nos EUA, como ser tributada como corporation, partnership ou entidade desconsiderada.
O que é uma Entity Classification Election?
Uma Entity Classification Election é o processo pelo qual uma empresa informa ao Internal Revenue Service (IRS) sua classificação tributária preferida, usando o Formulário 8832 (ou Formulário 2553 para eleições de S-Corporation). Por padrão, o IRS atribui uma classificação com base no tipo de entidade e número de proprietários (por exemplo, uma LLC de membro único é geralmente tributada como entidade desconsiderada, e uma LLC com múltiplos membros como partnership). No entanto, através de uma Entity Classification Election, os proprietários podem "eleger" alterar esse tratamento padrão.
Por exemplo, uma LLC (seja de membro único ou múltiplos membros) pode eleger ser tributada como C Corporation ou, se elegível, como S Corporation. Essa escolha pode impactar como os lucros são tributados, como os proprietários são remunerados e quais declarações são exigidas. Uma vez aprovada, a eleição geralmente permanece em vigor até que a empresa solicite uma mudança (sujeita às limitações do IRS sobre a frequência com que mudanças podem ser feitas).
Para fundadores não-americanos com empresas nos EUA, fazer a eleição de classificação de entidade correta pode ser estrategicamente importante para minimizar a carga tributária, aproveitar benefícios de tratados ou alinhar-se com requisitos de investidores. Por exemplo, eleger tributação corporativa pode ajudar a evitar certos impostos de trabalho autônomo, enquanto manter a tributação pass-through padrão pode simplificar a conformidade e permitir alocação direta de lucros e prejuízos aos proprietários.
A eleição deve ser protocolada dentro de um determinado prazo (geralmente não mais de 75 dias antes ou 12 meses após a data de vigência desejada) e eleições tardias podem ser possíveis apenas com consentimento do IRS.