Uma empresa formada nos Estados Unidos que é pelo menos 25% de propriedade de um indivíduo estrangeiro, empresa ou outra entidade.
O que é uma Entidade Americana de Propriedade Estrangeira?
Uma Entidade Americana de Propriedade Estrangeira é uma estrutura empresarial legal (como uma LLC, corporation ou partnership) estabelecida sob as leis estaduais dos EUA, mas parcial ou totalmente de propriedade de pessoas ou entidades não americanas. A designação "de propriedade estrangeira" normalmente se aplica quando 25% ou mais da participação societária é detida por indivíduos ou empresas que não são cidadãos americanos, residentes ou empresas domésticas.
Entidades americanas de propriedade estrangeira podem operar nos EUA, participar de e-commerce, manter ativos ou servir como subsidiárias de empresas no exterior. Elas estão sujeitas às leis federais e estaduais dos EUA, incluindo registro empresarial, relatórios anuais e requisitos de tributação. Regras especiais frequentemente se aplicam a elas (como a entrega do IRS Form 5472 para LLCs de membro único de propriedade de pessoas estrangeiras, obrigações adicionais de manutenção de registros e potencial retenção de imposto sobre certos pagamentos de origem americana para proprietários estrangeiros).
Essas entidades podem se beneficiar do acesso ao mercado americano, proteções legais e credibilidade com clientes e fornecedores, mas os proprietários devem entender os requisitos extras de compliance que vêm com a propriedade estrangeira, especialmente em relação a declarações fiscais e divulgação de informações.