Um imposto estadual cobrado sobre a venda de bens ou certos serviços, coletado dos clientes e repassado ao estado pelo vendedor.
O que é Sales Tax?
Sales tax é um imposto sobre consumo cobrado pelos governos estaduais e locais dos EUA na venda de bens e alguns serviços. É pago pelo cliente no momento da compra, mas a responsabilidade de coletar e enviar ao governo recai sobre o vendedor.
Diferente de muitos outros países que têm um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, os EUA não têm um sales tax federal. Em vez disso, o sales tax é regulamentado em nível estadual e local, o que significa que as regras e alíquotas variam significativamente de um estado para outro.
Por exemplo, em Wyoming, a alíquota de sales tax pode ser 4% (alíquota base estadual), enquanto em Delaware não há sales tax. Algumas cidades e condados adicionam impostos locais sobre a alíquota base estadual (então em algumas partes de Wyoming, o sales tax total pode chegar a cerca de 6%).
Veja como funciona:
- Um cliente em um estado que cobra sales tax compra um produto (digamos, uma camiseta).
- O vendedor adiciona o imposto exigido ao preço de compra (ex.: camiseta de $20 + 8% de imposto = $21,60 total).
- O vendedor retém o imposto e depois repassa para a autoridade tributária estadual, geralmente mensalmente ou trimestralmente.
Como proprietário de empresa (especialmente se você é um fundador não americano vendendo através de e-commerce (Shopify, Etsy, Amazon, etc.)), você pode precisar coletar sales tax se tiver "nexus" em um estado. Nexus significa uma conexão suficiente com o estado, que pode ser criada por:
- Ter um depósito, escritório ou funcionário lá
- Usar serviços de fulfillment terceirizados (como Amazon FBA) com estoque armazenado nos EUA
- Fazer um certo número de vendas ou atingir um limite de receita naquele estado (chamado economic nexus)
Hoje, a maioria das grandes plataformas de e-commerce, como Amazon, Shopify, Etsy, Walmart e eBay, automaticamente coletam e repassam o sales tax em nome dos vendedores em muitos estados. Isso se deve às leis de marketplace facilitator, que exigem que a plataforma (não o vendedor individual) cuide da coleta de impostos quando uma venda é feita através do sistema deles. Para fundadores não americanos, isso significa que em muitos casos, você não precisa se registrar para um sales tax permit ou enviar declarações para vendas em marketplaces, já que a plataforma faz isso por você. No entanto, se você também faz vendas diretas pelo seu próprio site ou outros canais, ou se mantém estoque nos EUA, você ainda pode ter obrigações de sales tax em certos estados e precisar se registrar independentemente. É importante entender o que a plataforma cobre e onde você permanece responsável.
Se existir nexus, você deve se registrar para um Sales Tax Permit naquele estado, coletar imposto dos clientes naquele estado e enviar Sales Tax Returns em um cronograma definido. Não fazer isso pode resultar em multas e penalidades.
Se você está comprando produtos para revender, geralmente pode fornecer um resale certificate ao seu fornecedor para evitar pagar sales tax nessas compras. Este certificado prova que os itens são para revenda e não para uso pessoal ou comercial. É comumente usado em transações de e-commerce, dropshipping e atacado.
É importante notar que nem todos os itens são tributáveis (por exemplo, muitos estados isentam alimentos, medicamentos ou produtos digitais). Além disso, serviços são frequentemente tratados de forma diferente de bens tangíveis.
Em resumo, o sales tax nos EUA é complexo porque é gerenciado pelos estados, não pelo governo federal. Se você vende para clientes americanos, é crucial entender onde você tem nexus e quando é obrigado a coletar e repassar o sales tax. Registro adequado e conformidade são essenciais para evitar problemas com as autoridades tributárias estaduais.