Um exemplo do mundo real que mostra como uma marca registrada é de fato utilizada no comércio para identificar e distinguir produtos ou serviços.
O que é um Specimen?
Em um pedido de marca registrada nos EUA, um specimen é a evidência submetida ao United States Patent and Trademark Office (USPTO) para demonstrar o uso real da marca no mercado. É mais do que apenas um logotipo ou arquivo de design; ele deve mostrar a marca como os consumidores a encontram ao adquirir produtos ou serviços. O USPTO usa o specimen para verificar se a marca está sendo ativamente utilizada no comércio conforme declarado.
O que se qualifica como um bom specimen depende do tipo de pedido. Para produtos, os exemplos incluem etiquetas de produtos, tags, embalagens, fotografias mostrando a marca diretamente no produto, ou capturas de tela de uma loja online onde a marca aparece ao lado dos produtos com uma opção de compra. Para serviços, os exemplos incluem páginas de websites, folhetos, cartões de visita, anúncios ou placas que exibem a marca em conexão com os serviços oferecidos.
Um specimen forte deve ser claro, preciso e corresponder exatamente à marca conforme depositada no pedido. Não pode ser uma montagem, prova de impressão ou imagem de um produto que ainda não está disponível no comércio. Deve mostrar a marca usada no curso normal do comércio, em vez de vendas mínimas ou simbólicas.
O momento da submissão do specimen depende da base do depósito. Em um pedido "Use in Commerce", o specimen é submetido no momento em que o pedido é depositado porque a marca já está em uso. Em um pedido "Intent to Use", o specimen não é fornecido no depósito; em vez disso, é submetido posteriormente com uma Statement of Use depois que o USPTO emite uma Notice of Allowance e o requerente começa a usar a marca no comércio.
Para requerentes de fora dos EUA, as mesmas regras se aplicam. O specimen deve refletir uso genuíno da marca no comércio dos EUA, o que significa que os produtos ou serviços estão realmente sendo vendidos ou fornecidos a clientes nos EUA. Um specimen inadequado pode levar à recusa do pedido, portanto selecionar o exemplo certo é essencial.