Uma conexão legal entre uma empresa e um estado dos EUA que exige que a empresa colete e recolha impostos nesse estado.
O que é Tax Nexus?
Tax nexus é o termo usado para descrever a obrigação legal de uma empresa de coletar, recolher ou pagar impostos em um determinado estado dos EUA. Diz-se que uma empresa tem "nexus" em um estado quando possui conexão suficiente (física, econômica ou operacional) com esse estado para gerar responsabilidades tributárias.
Existem diferentes tipos de tax nexus, sendo os mais comuns:
- Sales tax nexus: Exige que a empresa colete e recolha sales tax dos clientes nesse estado.
- Income tax nexus: Exige que a empresa apresente declarações de imposto de renda estadual e potencialmente pague imposto de renda estadual sobre ganhos originados nesse estado.
Physical Nexus
Uma empresa tem physical nexus em um estado se tiver presença física lá (como escritório, funcionário, depósito ou estoque). Por exemplo, usar o Amazon FBA, onde o estoque é armazenado em depósitos nos EUA em vários estados, pode criar physical nexus nesses estados.
Economic Nexus
Mesmo sem presença física, uma empresa pode criar nexus por meio de atividade econômica, como atingir um determinado número de vendas ou transações em um estado. Muitos estados adotaram regras de economic nexus após a decisão da Suprema Corte dos EUA de 2018 no caso South Dakota v. Wayfair, Inc..
Por exemplo, se sua empresa fizer mais de $100.000 em vendas ou mais de 200 transações separadas para clientes em um determinado estado dentro de um ano, isso pode estabelecer nexus e exigir que você colete sales tax nesse estado.
Affiliate Nexus
Se uma empresa tem relacionamentos com afiliados ou representantes terceirizados em um estado (por exemplo, parceiros de indicação ou prestadores de serviços), isso pode criar nexus.
Para fundadores não americanos, nexus é crucial de entender. Se sua empresa nos EUA cria nexus em um estado, você pode ser:
- Obrigado a se registrar para obter uma licença de sales tax
- Obrigado a coletar sales tax dos clientes nesse estado
- Obrigado a apresentar declarações de imposto de renda estadual ou relatórios de franchise tax
- Sujeito a auditorias ou penalidades por não conformidade
Empresas de e-commerce, em particular, são altamente afetadas pelo sales tax nexus, especialmente ao vender em vários estados usando plataformas como Shopify, Etsy ou Amazon. Embora algumas plataformas coletem e recolham sales tax em nome do vendedor devido às leis de marketplace facilitator, continua sendo responsabilidade do vendedor rastrear onde existe nexus e garantir conformidade para vendas fora da plataforma.