Um formulário do IRS usado por pessoas e entidades dos EUA para fornecer seu Número de Identificação do Contribuinte (TIN) a outra parte, geralmente para fins de declaração fiscal.
O que é W-9?
O Formulário W-9 é um documento emitido pela Receita Federal dos EUA (IRS) e é usado por pessoas físicas e empresas americanas para fornecer seu Número de Identificação do Contribuinte (TIN) (geralmente um Social Security Number (SSN) ou Employer Identification Number (EIN)) a outra pessoa ou empresa dos EUA que irá reportar os pagamentos feitos a elas. É essencialmente uma solicitação de informações para declaração fiscal, não uma declaração de imposto em si.
Se você está trabalhando com um cliente, fornecedor ou plataforma nos EUA e é um contribuinte americano, provavelmente será solicitado a preencher um W-9. Este formulário geralmente é exigido em situações onde você está recebendo renda que precisa ser reportada ao IRS, como pagamentos de freelancer, juros ou dividendos, ou certos pagamentos de aluguel ou royalties. O destinatário do seu W-9 o utiliza para preparar um Formulário 1099, que reporta quanto foi pago a você em determinado ano fiscal.
Diferentemente dos formulários W-8, que são usados por pessoas físicas e empresas estrangeiras, o W-9 é especificamente para pessoas dos EUA. Fornecer informações incorretas ou deixar de enviar um W-9 quando solicitado pode resultar em retenção de reserva (backup withholding), onde o pagador retém 24% dos seus pagamentos e envia ao IRS.
O formulário em si é simples (apenas alguns campos pedindo seu nome, nome da empresa (se aplicável), classificação fiscal federal (ex.: pessoa física, corporation, LLC) e seu TIN). Depois de preenchido, você envia o W-9 ao solicitante (não ao IRS). Ele fica arquivado com eles caso o IRS o solicite posteriormente.
Em resumo, o Formulário W-9 é uma parte rotineira de fazer negócios nos EUA para qualquer pessoa sujeita à legislação tributária americana. Ele garante que as informações corretas sejam reportadas ao IRS e ajuda a evitar retenções desnecessárias.